A presente Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como Helder Robalo, titular do website helderrobalo.pt, recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679), a Lei n.º 58/2019 e demais legislação aplicável em Portugal.
1. Controlador de Dados da Política de Privacidade
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Helder Robalo
Email: wordpress@helderrobalo.pt
Website: helderrobalo.pt
Além disso, atuamos como controlador dos dados pessoais tratados através deste website, assumindo plena responsabilidade pelo cumprimento das obrigações legais em matéria de proteção de dados.
2. Dados pessoais recolhidos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento do website e para a prestação das funcionalidades disponibilizadas aos utilizadores.
2.1 Dados fornecidos pelo utilizador
- Nome
- Endereço de correio eletrónico
- Número de telefone
Estes dados são recolhidos através de formulários de contacto e de subscrição de comunicações informativas.
2.2 Dados de navegação
- Endereço IP
- Localização geográfica aproximada
- Tipo de dispositivo e navegador
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Cookies e tecnologias semelhantes
3. Finalidade e base legal do tratamento
Ao abrigo da Política de Privacidade, os dados pessoais são recolhidos e tratados para as seguintes finalidades, desde logo, com as respetivas bases legais:
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Responder a mensagens e pedidos de contacto | Execução de pedido do utilizador (art. 6.º, al. b) RGPD) |
| Envio de newsletter e comunicações informativas | Consentimento prévio do utilizador (art. 6.º, al. a) RGPD) |
| Análise estatística de visitas e comportamento | Interesses legítimos do controlador (art. 6.º, al. f) RGPD), garantindo anonimização sempre que possível |
Assim, não utilizamos os dados para finalidades incompatíveis com as aqui descritas.
4. Formulários de contacto
Ainda assim, quando um utilizador preenche um formulário de contacto, recolhemos os dados fornecidos exclusivamente para responder à solicitação efetuada.
Além disso, não utilizamos estes dados para fins de marketing sem consentimento prévio e expresso.
5. Cookies
O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador e, além disso, analisar o tráfego. Desse modo, ao abrigo da Política de Privacidade, para informações detalhadas sobre o uso de cookies e consentimento, consulte a Política de Cookies.
O utilizador pode configurar o navegador para recusar cookies, mas algumas funcionalidades do site podem deixar de estar disponíveis.
5.1. Gestão de Consentimento
Este site usa o Privacy Suite for WordPress do Complianz para recolher e registar o consentimento baseado no browser e no dispositivo. Assim, para esta funcionalidade, o seu endereço IP é anonimizado e armazenado na nossa base de dados. Este serviço não processa nenhuma informação de identificação pessoal e não partilha nenhum dado com o prestador de serviço. Além disso, para mais informações, consulte a Declaração de Privacidade do Complianz.
6. Dados analíticos na Política de Privacidade
Ao abrigo da Política de Privacidade, este website utiliza Google Analytics, isto é, um serviço de análise fornecido pela Google LLC, para recolher informações estatísticas sobre a utilização do site.
Além disso, os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a análise agregada e melhoria da experiência do utilizador. Sempre que possível, aplicamos mecanismos de anonimização do endereço IP.
Desse modo, os utilizadores podem impedir a recolha de dados pelo Google Analytics através das configurações do navegador ou instalando o complemento de desativação disponibilizado pela Google.
7. Partilha de dados com terceiros
Nesse contexto, partilhamos os dados pessoais exclusivamente com entidades externas que prestam serviços indispensáveis ao funcionamento do website. Desde logo:
- Google LLC, no âmbito do serviço Google Analytics.
Além disso, asseguramos que estes terceiros oferecem garantias adequadas de proteção de dados, nos termos do RGPD.
8. Transferência de dados para fora da União Europeia
Alguns dos prestadores de serviços utilizados, nomeadamente a Google, podem tratar dados pessoais fora da União Europeia.
Assim, nesses casos, garantimos que as transferências são realizadas ao abrigo de mecanismos legalmente válidos, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou decisões de adequação, assegurando um nível de proteção equivalente ao exigido na União Europeia.
9. Medidas de segurança da Política de Privacidade
Ademais, Helder Robalo aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo
- Backups regulares do website e bases de dados;
- Acesso restrito e controlado aos dados;
- Da mesma forma, efetuamos monitorização de segurança para impedir acessos não autorizados e evitar alterações ou divulgações indevidas dos dados.
Não obstante estas medidas, nenhuma transmissão de dados na Internet é totalmente segura.
10. Direitos dos utilizadores
Assim, os visitantes do site têm os seguintes direitos, nos termos do RGPD:
- Acesso: consultar os dados pessoais que tratamos;
- Retificação: corrigir dados pessoais incorretos ou incompletos;
- Eliminação: solicitar a eliminação dos dados pessoais;
- Limitação: restringir temporária ou permanentemente o tratamento de dados;
- Oposição: opor-se ao tratamento por motivos legítimos;
- Portabilidade: receber os dados fornecidos num formato estruturado, de uso comum e legível por máquina.
Para exercer qualquer destes direitos, os utilizadores devem contactar wordpress@helderrobalo.pt, incluindo, desde logo, identificação suficiente para validação do pedido. Os pedidos serão analisados e respondidos nos prazos legalmente previstos.
11. Procedimentos em caso de violação de dados
Ademais, caso ocorra uma violação de dados pessoais suscetível de implicar risco para os direitos e liberdades dos utilizadores, adotamos procedimentos internos para:
- Avaliar o impacto da violação
- Notificar a autoridade de controlo competente, quando legalmente exigido
- Informar os titulares dos dados afetados, sempre que aplicável
12. Menores
O website não direciona conteúdos a menores de idade e não recolhe dados de crianças. Sempre que identifiquemos dados de menores, procedemos à sua eliminação imediata.
13. Alterações à Política de Privacidade
Publicamos sempre a versão mais recente desta Política de Privacidade neste website, indicando, além disso, a data da última atualização.
Assim, recomendamos que os utilizadores consultem periodicamente esta página para se manterem informados sobre as nossas práticas de proteção de dados.
Última atualização da Política de Privacidade: 8 de janeiro de 2026